No último mês de Julho, foi publicado um estudo sobre a situação em que se encontra a verba destinada para a educação no Brasil. De acordo com alguns analistas de finanças e controle da Secretaria do Tesouro, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, é estimado que aproximadamente 40% do que deveria ser investido é perdido. Algumas das causas apontadas seriam a corrupção ou uma administração ineficiente.
Falando em números, dos R$ 54 bilhões destinados por ano por cerca de 4,9 mil municípios, no período compreendido entre os anos de 2007 a 2009, foram perdidos um valor próximo a 21,9 bilhões em uma estimativa “otimista”, por assim dizer. Ainda é ressaltado que os valores dispostos pelo Governo Federal são mais do que suficientes para cumprir todas as metas do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação). A conclusão chegada pelos estudiosos do Tesouro, como já afirmado acima, estaria voltada à incompetência administrativa, deixando a culpa por esse quadro para as prefeituras.
Antes de prosseguir, vale uma importante observação. Os dados acima dispostos foram retirados do Jornal O Globo, publicados no dia 19 de Julho de 2013, na página três (3) e a reportagem na íntegra pode ser lida clicando aqui. O documento da Secretaria do Tesouro que é mencionada durante a reportagem é o Texto para Discussão número 15, de 2013, que também está acessível clicando aqui, em formato PDF.
Feito esse pequeno parentese, vale ressaltar que o discurso empregado é muito similar a um já batido. Passados mais de 10 anos do Governo FHC, e seu histórico veto à proposta popular de PNE, que seria mantido pelo Presidente Lula no mandato seguinte, a velha máxima de que “o dinheiro é suficiente, mas mal administrado” volta ao centro das atenções. Ilustrada pela famigerada frase proferida pelo ex-Presidente da República e que infelizmente continua contemporânea, sendo parafraseada acima, ainda hoje há a luta por um maior nível de investimento para a educação. No calor das discussões acerca do PNE (Plano Nacional de Educação), que está para ser votado no Senado, o debate acerca dos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) destinados à educação mais uma vez apareceu na mídia. Lembrando que atualmente dispomos de aproximadamente metade desse montante tido como ideal.
Fazendo uma nova parada, alguns textos que podem ajudar no desenrolar da discussão:
– Sobre o Plano Nacional de Educação – PNE
– Sobre o CONAE 2014
Observatório de Políticas de Educação 